Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

Bem-vindo ao site lamifalexa.com. Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de usar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site lamifalexa.com, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição para celebrar um contrato vinculativo.

2.2. Registro e Segurança

Algumas áreas do site podem exigir registro ou solicitar informações pessoais. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em manter e atualizar prontamente estas informações.

2.3. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

3. Serviços de Contabilidade

3.1. Descrição dos Serviços

Oferecemos serviços de contabilidade, consultoria fiscal e planejamento financeiro. A descrição detalhada dos serviços será fornecida em um contrato separado quando você se tornar nosso cliente.

3.2. Pagamentos e Taxas

Nossos honorários e métodos de pagamento serão especificados no contrato de serviços. Reservamo-nos o direito de modificar nossas taxas com aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade da lamifalexa.com e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados deste conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a lamifalexa.com, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços ou conteúdo.

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a lamifalexa.com, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à sua violação destes Termos e Condições.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela lamifalexa.com. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

lamifalexa.com
Rua dos Douradores 175, 1100-203 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 918 374 605
Email: contacto@lamifalexa.com